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Fadi Assy
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (1)
Fadi Assy
Artigo ·
há 7 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica Empresarial
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser conceituada como um meio de repressão à frustração da atividade executiva, caracterizado pela decretação da inoponibilidade (ineficácia relativa)...
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Fadi Assy
Artigo ·
há 8 anos
Cuidado com as marcas suspeitas de franquia
Todos os interessados em abrir adquirir uma franquia, sem dúvida pensa na marca. Ou seja, a coisa mais importante que deve ser verificado antes de pagar a taxa de franquia é a situação da própria...
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Fadi Assy
Artigo ·
há 8 anos
Franchising na Arbitragem
Arbitragem: Ilegalidade no contrato de franquia “A mediação e a arbitragem são formas de solução de conflitos alternativas ao Poder Judiciário". Muitos são os contratos de franquia que contem a...
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Fadi Assy
Artigo ·
há 9 anos
Franchising no Brasil
Com muita honra o escritório Assy&Valhe Advogados na pessoa do seu sócio signatário do presente apresenta o texto abaixo, a fim de auxiliar os Franqueados que se sentem lesados. A grande definição...
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Fadi Assy
Artigo ·
há 9 anos
Sociedade offshore é legal!
A offshore, também conhecida como Private Investment Company (“PIC”), é definida como sociedade empresarial constituída no exterior sujeita a um regime jurídico de tributação diferenciado em relação...
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Fadi Assy
Notícia ·
há 9 anos
Execução Fiscal pode ser embargada sem garantia do juízo
Em uma decisão talvez inédita no país, o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar um recurso de agravo de instrumento interposto nos autos de uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda...
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Fadi Assy
Artigo ·
há 9 anos
Contrabando ou descaminho?
A Lei 13.008 /14 que alterou o crime previsto no art. 334 do Código Penal de rubrica lateral “Contrabando ou descaminho” os quais pertenciam ao mesmo tipo penal. Após esta mudança, o Crime de...
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Fadi Assy
Artigo ·
há 9 anos
Direito do consumidor e responsabilidade de shopping center por tentativa e/ou roubo em seu estacionamento
O shopping center deve reparar o cliente pelos danos morais decorrentes de tentativa de roubo, não consumado apenas em razão de comportamento do próprio cliente, ocorrida nas proximidades da cancela...
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